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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:53
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39
Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:07
Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 10:10
Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
A empresa ré terá que pagar R$ 2 mil, pelos danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:35
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:51
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
O réu deverá ressarcir ao autor o valor de R$ 2.545,98, pelos danos materiais, além de pagar uma indenização no valor de R$ 2 mil, pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:38
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 12:00
Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados
A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:58
Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40
Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras
As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:05
Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos
Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:02
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:36
Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva
A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:56
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 15:37
Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar
O cliente receberá a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 1.908,25, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência
Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:01
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
A empresa deverá pagar o montante de R$ 4.366,95, a título de indenização por danos materiais, e R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:41
Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS
Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 12:24
Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada
Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 12:14
Mantida justa causa de empregado absolvido em juízo criminal após trânsito em julgado de ação trabalhista
No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser
